Indicação nº 157 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

157

Data de Apresentação

30/04/2026

Número do Protocolo

23141

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Valdeci Rodrigues Dias (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 11:02 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade da construção de um espaço para associação de moradores do distrito de Jacutinga.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 23141/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 11:50:35

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Maio de 2026
    Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 027/2026
    Assunto: Encaminha a Redação Final do Projeto de Lei n° 35/2026, do Executivo Municipal, bem como as Indicações lidas na sessão ordinária realizada no dia 04/05/2026.