Emenda Aglutinativa nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aglutinativa
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
22/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica para fins de aplicação correta da norma legislativa o Projeto de Lei nº 40/2016 do Poder Executivo.
Indexação
Observação