{"id":4257,"__str__":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria. N\u00ba 025/2025","link_detail_backend":"/docadm/4257","metadata":{},"numero":25,"complemento":"","ano":2025,"data":"2025-09-16","interessado":"Parlamentares","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"tramitacao":false,"assunto":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25/2025\r\n\r\nO Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio\r\n\r\nC O N V O C A:\r\n\r\nOs Nobres Edis para duas Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias a realizarem-se no dia 17 de setembro, \u00e0s 13:30 horas, para aprecia\u00e7\u00e3o das seguintes mat\u00e9rias:\r\n\r\n1 - Mensagem Aditiva n\u00ba 6 de 2025: S\u00famula: Altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2025, que altera a Lei Complementar n\u00ba 43, de 09 de junho de 2022, que institui o C\u00f3digo Ambiental do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (2\u00aa discuss\u00e3o)\r\n2 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025. S\u00famula: Altera a Lei Complementar n\u00ba 43, de 09 de junho de 2022, que institui o C\u00f3digo Ambiental do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (2\u00aa discuss\u00e3o)\r\n3 - Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 72 de 2025. S\u00famula: Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (2\u00aa discuss\u00e3o)\r\n4 - Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 73 de 2025. S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, para fins de registro de escrituras de servid\u00e3o administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (2\u00aa discuss\u00e3o)\r\n5 - Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 74 de 2025. S\u00famula: Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (2\u00aa discuss\u00e3o)\r\n6 - Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 78 de 2025. S\u00famula: Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Trata-se de Cr\u00e9dito Adicional Especial para atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o das Secretarias Municipais de Obras e Meio Ambiente. Trata-se de recursos recebidos da Itaipu Binacional, denominado como programa Itaip\u00fa Mais que Energia, no qual ser\u00e3o realizados investimentos ligados a infraestrutura e meio ambiente. (1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o)","numero_externo":null,"observacao":"","texto_integral":"http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/4257/edital_de_convocacao_25.pdf","restrito":false,"ip":"179.97.200.5","ultima_edicao":"2025-09-17T13:55:19.262002-03:00","tipo":11,"protocolo":null,"autor":64,"user":7,"anexados":[],"materiasvinculadas":[10621,11200,11193,11201,11235]}