{"id":3157,"__str__":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Plen\u00e1ria. N\u00ba 010/2024","link_detail_backend":"/docadm/3157","metadata":{},"numero":10,"complemento":"","ano":2024,"data":"2024-05-14","interessado":"Parlamentares","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"tramitacao":false,"assunto":"1 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 24/2024, do Executivo. S\u00famula: Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 3.718.308,19 (Tr\u00eas milh\u00f5es, setecentos e dezoito mil, trezentos e oito reais e dezenove centavos). Dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para execu\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos do Governo Federal e Estadual, sendo que alguns recursos estavam em execu\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio anterior e ser\u00e3o reabertos para continuar em execu\u00e7\u00e3o no presente exerc\u00edcio, bem como a abertura de novos recursos, provenientes de conv\u00eanios e repasses aplicados nas secretarias de Assist\u00eancia Social, Obras e Engenharia, Agricultura, Meio Ambiente, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. (1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o)\r\n2 - Projeto de Lei n\u00ba 25/2024, do Executivo. S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o do servidor p\u00fablico municipal ao Instituto das \u00c1guas \u2013 IAT, com \u00f4nus para o Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (2\u00aa discuss\u00e3o)\r\n3 - Projeto de Lei n\u00ba 26/2024, do Executivo. S\u00famula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios e vencimentos dos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (2\u00aa discuss\u00e3o)\r\n4 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 27/2024, do Executivo. S\u00famula: Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$8.210.969,58 (Oito milh\u00f5es, duzentos e dez mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Trata-se do recebimento de recursos de dois conv\u00eanios firmados juntos a SECID \u2013 Secretaria de Estado das Cidades, que ser\u00e3o destinados exclusivamente para a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e recape asf\u00e1ltico, melhorando de forma significativa, a qualidade vi\u00e1ria do munic\u00edpio.  (1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o)\r\n5 - Projeto de Lei n\u00ba 28/2024, do Executivo. S\u00famula: Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 3.993, de 23 de abril de 2004, que autoriza o Executivo Municipal a realizar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o)","numero_externo":null,"observacao":"","texto_integral":"http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/3157/edital_de_convocacao_no_10-2024.pdf","restrito":false,"ip":"179.97.200.5","ultima_edicao":"2024-05-21T16:25:37.293860-03:00","tipo":11,"protocolo":null,"autor":6,"user":2,"anexados":[],"materiasvinculadas":[6140,6125,6139,6141,6159]}