{"id":3568,"__str__":"Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 107 de 2023","link_detail_backend":"/materia/3568","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Luiz Carlos Gil",["2023-12-08T11:19:24-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":107,"ano":2023,"numero_protocolo":20049,"data_apresentacao":"2023-12-11","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). Tais recursos foram repassados pelo Conselho Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente, como incentivo de apoio e prorroga\u00e7\u00f5es dos direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes. A Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e Benef\u00edcios Eventuais, trata de recurso estadual destinado ao custeio de benef\u00edcios eventuais de cestas b\u00e1sicas a fam\u00edlias em vulnerabilidade no munic\u00edpio. Por fim, o recurso destinado ao Fundo Municipal do Idoso, \u00e9 referente ao acolhimento para idosos Lar Santo Ant\u00f4nio, o qual ir\u00e1 desenvolver a\u00e7\u00f5es denominadas Projeto Vida Ativa.","indexacao":"recursos repassados  Conselho Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente incentivo apoio  direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica e Benef\u00edcios Eventuais estadual custeio cestas b\u00e1sicas vulnerabilidade Fundo Municipal do Idoso Institui\u00e7\u00e3o de Acolhimento para idosos Lar Santo Ant\u00f4nio  Projeto Vida Ativa atividades f\u00edsicas lazer cultura idosos","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3568/projeto_de_lei_n_107-2023_-_assinado_2.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-12-19T10:54:24.845992-03:00","ip":"179.97.200.5","ultima_edicao":"2023-12-15T09:21:06.109132-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[5]}