{"id":418,"__str__":"Pauta n\u00ba 14-2024","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/418","metadata":{},"numero":14,"nome":"Pauta n\u00ba 14-2024","tema":"PLC n\u00ba 02-2024, PLE 24, 25, 26, 27 e 28.","data":"2024-05-20","hora_inicio":"18:00:00","hora_fim":"19:00:00","local_reuniao":"Sala de Reuni\u00e3o.","observacao":"1 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2024, do Executivo. S\u00famula: Altera a Lei Complementar n\u00ba 34, de 09 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Parecer Jur\u00eddico solicitado pelos vereadores Josane e Jaffer. \r\n2 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 24/2024, do Executivo. S\u00famula: Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$ 3.718.308,19 (Tr\u00eas milh\u00f5es, setecentos e dezoito mil, trezentos e oito reais e dezenove centavos). Dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para execu\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos do Governo Federal e Estadual, sendo que alguns recursos estavam em execu\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio anterior e ser\u00e3o reabertos para continuar em execu\u00e7\u00e3o no presente exerc\u00edcio, bem como a abertura de novos recursos, provenientes de conv\u00eanios e repasses aplicados nas secretarias de Assist\u00eancia Social, Obras e Engenharia, Agricultura, Meio Ambiente, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Mat\u00e9ria Aprovada pelas Comiss\u00f5es Permanentes.\r\n3 - Projeto de Lei n\u00ba 25/2024, do Executivo. S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o do servidor p\u00fablico municipal ao Instituto das \u00c1guas \u2013 IAT, com \u00f4nus para o Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Parecer Jur\u00eddico solicitado pela vereadora Josane. \r\n4 - Projeto de Lei n\u00ba 26/2024, do Executivo. S\u00famula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios e vencimentos dos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mat\u00e9ria Aprovada pelas Comiss\u00f5es Permanentes.\r\n5 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 27/2024, do Executivo. S\u00famula: Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Valor R$8.210.969,58 (Oito milh\u00f5es, duzentos e dez mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Trata-se do recebimento de recursos de dois conv\u00eanios firmados juntos a SECID \u2013 Secretaria de Estado das Cidades, que ser\u00e3o destinados exclusivamente para a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e recape asf\u00e1ltico, melhorando de forma significativa, a qualidade vi\u00e1ria do munic\u00edpio. Mat\u00e9ria Aprovada pelas Comiss\u00f5es Permanentes.\r\n6 - Projeto de Lei n\u00ba 28/2024, do Executivo. S\u00famula: Introduz altera\u00e7\u00f5es  na Lei Municipal n\u00ba 3.993, de 23 de abril de 2004, que autoriza o Executivo Municipal a realizar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Mat\u00e9ria Aprovada pelas Comiss\u00f5es Permanentes.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":"http://sapl.ivaipora.pr.leg.br/media/sapl/public/reuniao/418/pauta/pauta_no_14-2024-_comissoes.pdf","upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":1,"comissao":1}